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CONFERENCIA SANITÁRIA PAN-AMERICANA 2017: A participação dos países da UNASUL

26/09/2017 | Fonte: ISAGS - Autor:
Leia tudo sobre as decisões, resoluções e participação dos países da América do Sul na conferência da Organização Pan-Americana da Saúde

De 25 a 29 de setembro, os países da UNASUL participaram da 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, organizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) em sua sede em Washington, Estados Unidos.

O ISAGS esteve presente todos os dias e registrou as principais resoluções, reuniões, discursos e todos os detalhes da participação dos países da América do Sul. Leia nosso resumo dividido por dias e clique aqui para ver nossos vídeos de cobertura.

QUINTO DIA: SEXTA, 29 DE SETEMBRO

Foram cinco dias de debates intensos entre os países sobre temas muito relevantes para toda a região das Américas, com grande participação e protagonismo dos países da UNASUL.

O ministro da Saúde da Argentina, Jorge Lemus

O dia começou com a avaliação de relatórios sobre questões técnicas, na qual os países falaram entre outras coisas, sobre o Plano de Deficiência e Reabilitação e a coordenação da assistência humanitária.

Durante o debate sobre a deficiência, a Argentina reforçou que a capacitação de recursos humanos e a promoção da cooperação técnica nesta área são essenciais. O Brasil, que era o epicentro da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional sobre a relação do vírus Zika e distúrbios neurológicos em crianças, como a microcefalia, propôs a criação de "uma rede de crianças com deficiência como resultado da infecção por a Zika para que possamos verificar o grau de deficiência causada para subsidiar estudos e também o apoio da própria rede", disse Antonio Nardi, Secretário Executivo do Ministro da Saúde do Brasil.

Os desastres naturais que atingiram a região do Caribe e do México, principalmente, foram mencionados várias vezes ao longo da Conferência, com particular ênfase no item sobre assistência humanitária. Vários países reforçaram sua solidariedade com os países afetados. O relator do plano de ajuda, Ciro Ugarte, acrescentou que a região já tinha capacidade para responder e ser resiliente mesmo antes da sua aprovação: "o plano aprovado no Conselho Diretor é com base nas ações existentes na região e na capacidade dos países para coordenar a assistência humanitária".

Equador e Peru ressaltaram as iniciativas já iniciadas na UNASUL, como uma aliança estratégica regional. "É importante enfatizar a experiência dos Estados membros da UNASUL que, em março deste ano, aprovaram uma declaração sobre o reconhecimento de normas mínimas para equipes de emergência na Cúpula dos Ministros do Conselho da Saúde", disse Peter Skerrett, diretor nacional de cooperação e relações internacionais do Ministério da Saúde do Equador.

Houve também um relatório sobre a implementação do "Framework for Collaboration with Non-State Actors" (FENSA), que avaliou o fato de que as Américas foram a primeira região a implementar o marco.

Finalmente, no final dos intensos debates desta semana, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde, Carissa Etienne, agradeceu aos países membros, a outros delegados presentes e à equipe da OPAS/OMS, reforçando a necessidade de cooperação para a realização da Agenda 2030 e da Agenda de Saúde Sustentável das Américas recentemente adotada: "Estou certa de que juntos e com solidariedade podemos alcançar esses grandes objetivos".

Sob a liderança do Presidente da Conferência, o ministro da Saúde do Paraguai, Antonio Barrios, foram aprovados 53 itens da agenda, 43 documentos, além da negociação e aprovação de 16 resoluções. A próxima edição da reunião será realizada em 2022, quando será escolhida uma nova direção para a Organização e sua agenda estratégica também será atualizada para os próximos cinco anos. 

QUARTO DIA: QUINTA, 28 DE SETEMBRO

O Relatório sobre a implementação do Regulamento Sanitário Internacional continuou na agenda do quarto dia da 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana. De acordo com o relator, Ciro Ugarte, a região das Américas é a que mais relata eventos no mundo: "A metade dos eventos do mundo são de nossa região", afirmou. Ele também se referiu ao processo de consulta sobre o regulamento, que é único no mundo, enfatizando isso como um passo fundamental para um processo de construção participativa e transparente. 

Quarto dia da Conferência Sanitária Pan-Americana 2017

O próximo item discutido pelos países foi o relatório final sobre o Impacto da Violência na Saúde das Populações das Américas. Os países chamaram a atenção para violência de gênero, crianças, adolescentes e adultos mais velhos. "Existem formas inumeráveis ??de violência. Nesse sentido, deve-se dar especial atenção à violência contra populações vulneráveis", disse Jaime Matute, delegado da Colômbia, cuja situação no conflito armado exigiu atenção especial do setor da saúde.

A Rede dos Institutos Nacionais de Câncer do UNASUL (RINC/UNASUL) foi mencionada na seção sobre o Relatório Final da Estratégia Regional e Plano de Ação para a prevenção e controle do câncer cervical. O Brasil observou a importância do plano que o RINC está desenvolvendo no nível da América do Sul. "Estamos desenvolvendo nosso Plano Regional Para o Controle do Câncer de Colo do Útero com a Rede de Institutos de Câncer da UNASUL, concluído em maio, e que será submetido para aprovação do Conselho Sul-Americano de Saúde, coordenado pela Presidência Pro Tempore da Argentina", enfatizou o Secretário Executivo do Ministério da Saúde do país, Antonio Nardi.

Bolívia acrescentou que "através do RINC, com o apoio do ISAGS e do Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL, planeja-se criar uma plataforma para o intercâmbio de assistência técnica que contemple as estratégias propostas no documento apresentado", acrescentou o vice-ministro da Saúde, Álvaro Terrazas.

Também foram realizadas discussões sobre itens de relatórios técnicos sobre temas como Direitos Humanos, Saúde em Todas as Políticas, acesso a serviços de saúde por populações LGBT e imunizações.

Finalmente, foi aprovada a resolução sobre o Status e os Desafios da vacina contra a poliomielite inativada, e as discussões foram intensamente atendidas por países como Uruguai e Equador. No final de seu discurso, a ministra da Saúde do Equador, Verónica Espinoza, enfatizou que o país estará atento para "salvaguardar os interesses da saúde pública em relação aos interesses comerciais".

Amanhã é o último dia da Conferência e os países continuarão as discussões sobre questões técnicas como epilepsia, deficiência, assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento da saúde. Além disso, a implementação do Quadro de colaboração com atores não estatais, adotado em 2016 na Assembléia Mundial da Saúde, será discutida.

 

TERCEIRO DIA: QUARTA, 27 DE SETEMBRO

36 de 36 votos para Carissa Etienne. Este foi o resultado do processo eleitoral para a Oficina Sanitária Pan-Americana, que aconteceu na manhã de 27 de setembro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, em Washington. A eleição ocorre a cada cinco anos durante a Conferência Sanitária Pan-Americana e nesta 29ª edição, foi aprovado o segundo mandato de cinco anos de Etienne. Em seu discurso, ela reforçou a necessidade de trabalhar intersetorialmente para alcançar ainda mais resultados e agradeceu à equipe da Organização. "Eu prometo fazer o meu melhor para continuar respondendo a essa chamada global. Por outro lado, não posso deixar de reconhecer que esta eleição é, de fato, um testemunho do trabalho árduo da equipe da OPAS", afirmou.

De comum acordo, os países também adotaram a resolução sobre o Plano de Ação de Sustentabilidade para a eliminação da sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita nas Américas 2018-2030. A região conseguiu erradicar ambas as doenças, respectivamente, em 2015 e 2016 e manter essa conquista é o maior desafio. O Brasil reconheceu o progresso alcançado com essas realizações e acrescentou: "Defendemos que as estratégias de cobertura de vacinas e detecção oportuna sejam mantidas e fortalecidas em todos os países membros".

O controle do tabaco foi objeto de outra resolução adotada pela Conferência. A América do Sul tem se destacado no tema com um papel especial para o Uruguai, que até estabeleceu um centro de cooperação internacional específico para o assunto. A luta contra a interferência da indústria nas políticas antitabaco e o comércio ilícito da substância foram duas questões bastante frequentes nas intervenções dos países. "Isso cria consequências catastróficas para a saúde das populações. A epidemia de doenças não-transmissíveis tem sua maior causa no uso do tabaco", disse Jorge Basso, ministro da Saúde do Uruguai.

O quarto dia da conferência começará com a continuação do debate sobre os regulamentos internacionais de saúde, além do tema da violência, prevenção e controle do câncer cervical, dentre outros.

 

SEGUNDO DIA: TERÇA, 26 DE SETEMBRO 

Além de discutir mais questões administrativas, como o Plano Estratégico da OPAS e as contribuições dos Estados Membros, a Conferência aprovou hoje (26) duas importantes resoluções para a nossa região, além de atualizar o relatório sobre Saúde nas Américas.

O respeito e a inclusão das populações originais, afrodescendentes e romanichéis nas políticas de saúde e o reconhecimento da etnicidade como determinante social da saúde foram pontos centrais da resolução sobre a Política de etnicidade e saúde. Os países se apoiaram com o documento, observando a importância do assunto, e sem deixar de mencionar os desafios ainda a serem superados. "Consideramos importante continuar avançando a geração de evidências sobre etnia em registros estatísticos de sistemas de saúde para criar soluções relevantes para essas populações", disse Rocío Casildo, delegado do Peru.

A Estratégia de Recursos Humanos para acesso universal e cobertura de saúde universal foi a outra resolução adotada e também de relevância central para a América do Sul. No debate, os países se concentraram na questão da migração profissional, na feminização do trabalho de saúde e na necessidade de adaptar as políticas de treinamento com uma abordagem de gênero para a equidade, observando a natureza intersetorial dessa estratégia.

INFORME DAS AMÉRICAS: A cada cinco anos, a liderança da OPAS apresenta um relatório com uma compilação de dados de saúde de todos os países das Américas, lançado hoje na conferência. Com a inovação de estar também disponível através de uma plataforma virtual para ser atualizada com mais frequência, o relatório indica importantes realizações na região como o aumento da expectativa de vida para os 75 anos. Carissa Etienne, diretora da Oorganização, reconheceu a conquista, mas observou a desigualdade que aflige nossos países. "Devemos tomar medidas urgentes para combater as desigualdades e que todas as pessoas nas Américas tenham acesso aos serviços de saúde de que necessitam e às condições que determinam a boa saúde, como o acesso a água potável, educação e habitação digna" , disse ele.

O Equador foi destacado com o reconhecimento da equipe médica de emergência do Ministério da Saúde do país, sendo o único país da América do Sul a receber a verificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), como parte de sua iniciativa de Equipes Médicas de Emergência (EMT, por suas siglas em inglês). Além disso, um evento paralelo foi realizado na conferência para comemorar o lançamento da Agenda de Saúde Sustentável 2018-2030 (ASA), sob a liderança do país. "Aceitamos o fato de que o erro é parte do sucesso. O maior erro que pode mudar o mundo é não fazer. O ASA não tem nosso dever de influenciar diretamente o futuro. [...] Muitos podem querer mudar o mundo. Nós podemos", concluiu a ministra da Saúde do país, Veronica Espinoza.

O terceiro dia da reunião será marcado pela eleição do Diretor da OPAS / OMS

 

PRIMEIRO DIA: SEGUNDA, 25 DE SETEMBRO

Seguindo o que começou no domingo (24) na reunião do Conselho de Saúde da UNASUL, quando foi aprovada, entre outras declarações, a criação de um observatório regional dos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde, o primeiro dia do dia 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana (25) teve como um dos seus eixos centrais os últimos desastres, já que a região passou por grandes inundações e furacões.

Durante seu discurso, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, chamou a atenção para a necessidade de vontade política para uma mudança de paradigma; enquanto a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Carissa Etinne, observou importantes realizações, como a eliminação de doenças transmissíveis, como o sarampo - uma das seis doenças evitáveis ??pela vacina erradicadas nas Américas - e a transmissão vertical do HIV por Cuba.

Paraguai e Guiana foram eleitos respectivamente como Presidente e Vice-Presidente da Conferência, liderando o trabalho e as discussões dos países. Por sua vez, o Uruguai faz parte da Comissão de Credenciais.

A Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030, após o processo de negociação liderado pelo Equador, que levou o Grupo de Trabalho a discutir a questão, foi aprovada pelos países como um documento-marco da região para a realização da Metas de Desenvolvimento Sustentável.

No final do dia, o Prêmio OPS para Gestão e Liderança de Serviços de Saúde (2017) foi oferecido a Estela Bolaños da Costa Rica.

Hoje (26), os países começam o dia discutindo o Plano de Ação para o Fortalecimento das Estatísticas Vitais e também discutirão a Política Étnica e de Saúde, a Estratégia de Recursos Humanos e a Estratégia de Controle do Tabaco.

PRÉVIA: DOMINGO, 24 DE SETEMBRO

O Conselho de Saúde da UNASUL se reuniu para discutir temas de extrema importância para a região. Foram aprovadas cinco declarações sobre recursos humanos em saúde, nutrição e etiquetado, a criação de um observatório regional sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde, o Plano Sul-Americano de Riscos de Desastres e o reconhecimento pelo trabalho da Dra. Carissa Etienne como diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS).

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