ISAGS | SOBRE O ISAGS

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) é um organismo intergovernamental de caráter público vinculado ao Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas. Como centro de altos estudos e debate de políticas públicas, suas ações contribuem para o desenvolvimento da governança e liderança em saúde nos países da América do Sul.

Criado pelo Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, por sugestão do Conselho de Saúde Sul-americano, reunido em Cuenca, Equador, em abril de 2010, o ISAGS é fruto do consenso político alcançado pelos países da região que reconheceram na saúde uma ponte para a paz e o desenvolvimento dos povos.

A ideia de criação do organismo surgiu em setembro de 2009, durante a primeira reunião realizada pelo Grupo Técnico de Recursos Humanos, sugestão que, levada ao Conselho de Saúde, foi plenamente aceita. A sede do instituto fica no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.

Planejamento

Por ser ligado programaticamente ao Conselho de Saúde Sul-Americano, o ISAGS considera como norte orientador o Plano Quinquenal 2010-2015, que abrange as prioridades definidas pelos Ministérios da Saúde dos países membros, assim como pelos Grupos Técnicos e Redes de Instituições Estruturantes que compõem o Conselho.

O Instituto planeja suas ações a partir do Plano Trienal de Trabalho 2012-2015, que tem como meta subsidiar os governos no cumprimento do Plano Quinquenal. O documento, ratificado pelo Conselho, elegeu como áreas de concentração a determinação social da saúde, a economia política a saúde e os sistemas universais de saúde, temas privilegiados na Agenda de Saúde da UNASUL

Desde 2013, o ISAGS submete à aprovação do Conselho o Plano Operativo Anual (POA) que engloba as atividades que serão desenvolvidas no período. Além das áreas de concentração do Plano Trienal, o POA 2014 prevê ações voltadas para a gestão da informação e do conhecimento, no marco das funções do Instituto.

Funções

O ISAGS é regido por Estatuto aprovado em todas as instâncias decisórias da UNASUL. De acordo com o documento, o organismo deve cumprir cinco funções principais para atingir seu objetivo:

  1. Identificar necessidades, desenvolver programas e apoiar processos de formação e capacitação de recursos humanos estratégicos e de liderança em saúde para os países membros em articulação com instituições congêneres nacionais e internacionais.
  2. Organizar o conhecimento existente e realizar pesquisas sobre políticas de saúde e governança em saúde, recursos humanos e outros temas pertinentes, que possam ser instruídos pelo Conselho de Saúde Sul-Americano, em articulação com instituições congêneres nacionais e internacionais.
  3. Sistematizar, organizar, difundir e transmitir informação técnico-científica em saúde global e regional, com o propósito de apoiar a tomada de decisões dos centros de condução, fortalecer os processos da sociedade e informar sobre os processos de governo e governança em saúde.
  4. Assessorar na formulação de políticas externas comuns da UNASUL para fundamentar a negociação de temas vinculados à saúde nas agendas internacionais globais e regionais.
  5. Assessorar tecnicamente as instituições nacionais de saúde, através de novos enfoques metodológicos e de avaliação, a fim de promover a aplicação e transferência de conhecimento, a educação a distância, e, por sua vez, desenvolver modelos para avaliar os produtos, causas e efeitos desta cooperação.

Estrutura organizacional

O ISAGS está conformado pelo Conselho Diretivo, pelo Conselho Consultivo e pela Direção Executiva.

O Conselho Diretivo é um órgão permanente do ISAGS e orienta as atividades do Instituto em função das prioridades do Conselho de Saúde Sul-americano. É constituído pelas Ministras e Ministros da Saúde dos países membros da UNASUL.

Já o Conselho Consultivo é formado pelos coordenadores titulares dos Grupos Técnicos e das Redes de Instituições Estruturantes, além de especialistas em áreas críticas de conhecimento em saúde. Cabe ao órgão formular recomendações relativas ao planejamento, gestão, execução e avaliação dos programas desenvolvidos pelo ISAGS.

À Direção Executiva, cabe a gestão do Instituto de acordo com seus objetivos, funções, políticas, planos, programas e projetos determinados e aprovados pelo Conselho Diretivo.

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